chega ao STJ, O processo do S1 ALessandro Pinto de Oliveira

Início   Links   Fale Conosco   Mapa do Site Você está em: Início > Consultas > Processos Processos Versão para impressão PROCESSO :  REsp 1220173 UF: RJ REGISTRO: 2010/0205865-2 NÚMERO ÚNICO : - RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 1 APENSOS: 0 AUTUAÇÃO :  29/11/2010 RECORRENTE :  UNIÃO RECORRIDO :  ALESSANDRO PINTO OLIVEIRA RELATOR(A) :  Min. LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA ASSUNTO :  DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Militar - Regime - Reintegração LOCALIZAÇÃO :  Entrada em GABINETE DO MINISTRO LUIZ FUX em 29/11/2010 TIPO :  Processo Eletrônico NÚMEROS DE ORIGEM PARTES E ADVOGADOS PETIÇÕES FASES DECISÕES 29/11/2010  -  17:18  -  CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD 29/11/2010  -  17:00  -  PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 29/11/2010 - MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA 26/11/2010  -  11:25  -  PROCESSO RECEBIDO ELETRONICAMENTE DO TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Data de Impressão: 29/11/2010 19:58:28     Em caso de dúvidas, fale conosco: Seção de Informação Processual (61) 3319-8410, 3319-8411, 3319-8412 e 3319-8225 informacao.processual@stj.jus.br

Fonte da Informação:

Site do STJ

http://www.stj.jus.br/webstj/Processo/Justica/detalhe.asp?numreg=201002058652&pv=010000000000&tp=51

Jobim deve permanecer na Defesa

25 de novembro de 2010, em Ministério da Defesa, Noticiário Nacional, por Ricardo T. Ogata

Apesar de ter tido embates com a presidente eleita, atual ministro tem apoio de Lula e Palocci e é nome mais cotado para o cargo.

Brasília – Condutor do delicado e bilionário processo de aparelhamento das Forças Armadas e com fama de bons serviços prestados ao governo Lula, Nelson Jobim é o nome mais cotado para permanecer à frente do Ministério da Defesa. Na quarta-feira da semana passada, Jobim recebeu para um almoço o deputado Antonio Palocci (PT-SP), um dos coordenadores da transição do novo governo.

No cardápio, a consulta a Jobim se concordaria em continuar à frente do Ministério da Defesa no governo da presidente eleita Dilma Rousseff. A conversa, no entanto, não foi conclusiva e será retomada assim que Dilma fechar o desenho que deseja para o Planalto e a equipe econômica.

O convite a Jobim é do interesse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente enumera várias razões para sua permanência. Primeiro, a dificuldade de encontrar pessoas com perfil específico para comandar a área militar, uma pasta com enorme complexidade. Jobim também está no meio da condução do processo de verdadeira instalação do Ministério da Defesa e está conduzindo o embate que ainda poderá ocorrer em torno do Plano Nacional de Direitos Humanos, que se encontra no Congresso.

Enviado pela presidente eleita, Palocci, que também defende a permanência de Jobim no cargo, começou a conversa perguntando ao atual ministro se ele “teria interesse em permanecer no cargo”. Ouviu do ministro da Defesa que “quem tem de demonstrar interesse em ele permanecer ou não no cargo é o novo governo e não ele”. O diálogo foi interpretado por alguns segmentos como delicado. Mas a Defesa e a equipe de transição asseguram que não houve nenhuma trombada.

Ao justificar porque considerava que o sinal da consulta estava invertido, Jobim contou a Palocci quais as circunstâncias que o levou a aceitar o convite de Lula e assumir o Ministério da Defesa. Na época, o País vivia a crise aérea e Lula estava decidido a tornar a Pasta uma realidade, o que não tinha acontecido até então. Jobim acrescentou que, se houver interesse por sua permanência por parte do governo, gostaria de saber quais seriam as condições para ele permanecer.

Jobim não tem comparecido a festividades do governo e cerimônias em que a presidente eleita esteja presente para não parecer que está se apresentando. Tem também evitado a imprensa, limitando-se a dar declarações sobre assuntos restritos à pasta.

Embates

O ministro já teve alguns embates com Dilma, quando ela era ministra-chefe da Casa Civil, principalmente em relação a questões da Infraero. Ela também não gostou quando viu uma declaração do ministro, em abril deste ano, dizendo que a popularidade do presidente Lula não garantia o sucesso de Dilma na corrida eleitoral. Em outra ocasião, comunicou ao presidente Lula que não poderia apoiar e colaborar na candidatura Dilma porque era amigo íntimo do candidato tucano, José Serra, com quem tinha dividido apartamento em Brasília e de quem tinha sido padrinho de casamento.

Este ponto, que alguns consideraram negativo, depois foi visto como sinal de lealdade ao presidente Lula porque Jobim não se envolveu em nenhuma das duas campanhas e passou a maior parte do tempo viajando.

Os interessados na permanência de Jobim lembram que ele demonstrou uma “fidelidade constitucional” ao presidente, necessária a quem exerce uma função de Estado e não política. Avaliam como positivo ainda o fato de Jobim ter poder sobre os militares e ser respeitado por eles, podendo, com isso, negociar questões delicadas, como o Plano de Direitos Humanos, e vencer qualquer tipo de resistência que possa existir contra a presidente, que foi guerrilheira. – Tânia Monteiro.

Fonte: Estadão On-line

Nota do Blog: Lula afirmou que não iria interferir na montagem da equipe de Dilma e disse, em 3 de novembro, para confirmar sua declaração: “Rei morto, rei posto. Um ex-presidente não deve dar palpite”.

Nessa solicitação de permanência de Jobim no Ministério da Defesa, haveria alguma  interferência de Lula na composição da equipe de governo de Dilma?

Para relembrar, segue uma matéria publicada no Correio Braziliense, que, também, foi publicada em diversos veículos de comunicação.

Lula diz que não vai interferir na montagem da equipe de governo de Dilma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (3/11) que não vai interferir na montagem da equipe de governo da presidente eleita Dilma Rousseff. Em declaração à imprensa, após reunião com Dilma no Palácio do Planalto, Lula disse que somente ela pode decidir quem vai ocupar os principais postos na sua gestão.

“Rei morto, rei posto. Um ex-presidente não deve dar palpite”, afirmou. Ele disse que apenas a presidente eleita pode negociar a distribuição de cargos com partidos aliados.“O governo da Dilma tem que ser à cara e à semelhança da Dilma. Somente ela pode dizer quem ela quer ou não quer.” “Vamos torcer para o sucesso da Dilma como se estivéssemos torcendo pelo nosso sucesso”, acrescentou.

Lula agradeceu à população brasileira pelo comportamento democrático demonstrado nas eleições. – Yara Aquino, da Agência Brasil.

Fontes da informação:
Correio Braziliense
Exame.com

Fiems apresenta potencial industrial a FUTUROS OFICIAIS GENERAIS DA FAB

Um grupo formado por 28 futuros oficiais-generais da FAB (Força Aérea Brasileira) está em Mato Grosso do Sul para cumprir parte do programa do Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais (CEPEA), com o objetivo de conhecer todas as regiões brasileiras como forma de desenvolver uma melhor defesa do território.

Na manhã desta sexta-feira (26), o grupo esteve reunido com o diretor-corporativo da Fiems, Jaime Verruck, para conhecer o perfil sócio-econômico industrial de Mato Grosso do Sul. O encontrou durou cerca de duas horas.

Para o comandante da Ecemar (Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica), brigadeiro-do-ar Stefan Egon Gracza, a visita à Fiems é de extrema importância, pois dá aos futuros oficiais-generais a oportunidade de conhecer peculiaridades que favoreçam suas atuações futuras.

“Trata-se de um curso para preparar os futuros líderes do comando aeronáutico brasileiro. Por isso, é tão importante conhecer as regiões brasileiras, sendo que já estivemos na Amazônia, nos Estados do Nordeste e em Brasília (DF), onde visitamos a Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica), bem como em São Paulo (SP), onde conhecemos a Fiesp”, enumerou.

Egon Gracza acrescenta que na apresentação de hoje foi possível verificar que o Estado apresenta uma nova vocação, com atividades industriais em diferentes segmentos, como cana-de-açúcar e vestuário.

“Isso aliado à vocação turística, com destaque ao Pantanal e Bonito, faz de Mato Grosso do Sul um Estado pujante. Quem trabalha com estratégia tem de compreender de que forma esse desenvolvimento acontece”, declarou.
FONTE:
http://www.acritica.net/index.php?conteudo=Noticias&id=26968

Ministro Guido Mantega fala sobre corte de gastos em 2011

Jornal Nacional

Em entrevista exclusiva ao Jornal Nacional, ele discutiu temas como o corte de despesas, salário mínimo e desafios para a área econômica.(com VÍDEO)

Após a apresentação dos primeiros nomes do futuro governo, o ministro Guido Mantega falou com exclusividade ao repórter Heraldo Pereira, e disse que 2011 será de austeridade e corte de gastos.
Heraldo Pereira: Alguns dos maiores desafios que o ministro da Fazenda terá pela frente estão no Congresso Nacional...

Guido Mantega: Pois é, esse é o problema, porque, além de cortar gastos que já existem, nós ainda temos que impedir que novos gastos sejam feitos.
Heraldo Pereira: É proibido o gasto?
Guido Mantega: Não, dentro do governo não....

Heraldo Pereira: Salário mínimo, qual é o valor?
Guido Mantega: Salário mínimo, o valor é R$ 540. Não dá para subir mais, porque senão aumenta os gastos da Previdência.
Heraldo Pereira: Qual vai ser o maior desafio da área econômica no próximo ano?
Guido Mantega: O maior desafio é manter este crescimento sustentável que nós conquistamos nos últimos anos. Então, na situação mundial, eu diria que é o maior desafio que temos para enfrentar.


Fonte da informação:
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2010/11/ministro-guido-mantega-fala-sobre-corte-de-gastos-em-2011.html


http://avozdopolicia.blogspot.com/2010/11/ministro-guido-mantega-fala-sobre-corte.html

Aprovado hoje no senado o requerimento 665/2010 de autoria do SENADOR ROMERO JUNCA

• Portais do Senado

Projetos e Matérias Legislativas

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• Tramitação

PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF), Nº 399 de 2010

 

Autor:	SENADOR - Flexa Ribeiro
Ementa:	Susta o Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, que "aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, e dá outras providências", em seu efeito autorizativo de licenciamento de aprovados em concursos públicos de admissão ao CESD - Curso de Especialização de Soldados.
Data de apresentação:	25/05/2010
Situação atual:	Local:  24/11/2010 - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO Situação:  23/11/2010 - INCLUIDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Matérias relacionadas:	RQS - REQUERIMENTO 665 de 2010
Indexação da matéria:	Clique para ver/ocultar a indexação da matéria Indexação: SUSTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, NORMAS, REGULAMENTO, CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONÁUTICA, AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, APROVAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, ADMISSÃO, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, SOLDADO.

 

PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF), Nº 399 de 2010

 

Avulso da matéria  (mais informações)	25/05/2010
Texto inicial	25/05/2010
Legislação citada	25/05/2010
Avulso de requerimento (RQS 665 / 2010)  (mais informações)	23/06/2010

 

PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF), Nº 399 de 2010

 

Em tramitação:

23/11/2010 

SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

 

Situação:

INCLUIDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA

Ação:

Incluído em Ordem do Dia o Requerimento nº 665, de 2010, de audiência da CRE.
Votação, em turno único.

24/11/2010 

ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

 

Ação:

Aprovado o Requerimento nº 665, de 2010.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e, posteriormente, retorna à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.  

FONTE:

PORTAL DO SENADO

REUNIÃO DA ANESE COM O SENADOR ROMERO JUCÁ PMDB/RR EM BRASÍLIA - PARTE 2

Video da Reunião da Anese com o Senador Romero Junca

REUNIÃO DA ANESE COM O SENADOR ROMERO JUCÁ PMDB/RR EM BRASÍLIA - PARTE 1

Video da Reunião com o senador Romero junca

ÁUDIO DA REUNIÃO DO CONSELHO POLÍTICO VAZA NO PALACIO DO PLANALTO

sábado, 20 de novembro de 2010> Home > Notícias SBT Brasil Áudio da reunião do Conselho Político vaza no Palácio do Planalto publicado em 17/11/2010 às 20:05 O encontro do Conselho Político reúne líderes partidários no Congresso com o Presidente da República. A reunião trata de assuntos de interesse do Governo Federal no Congresso. É realizada a portas fechadas, em uma sala de audiência no terceiro andar do Palácio do Planalto, onde fica o gabinete da Presidência.O sistema de som da sala estava aberto e o conteúdo da reunião vazou na sala de imprensa. Entre os assuntos prestem atenção no comentário do deputado Cândido Vaccarezza,"....não permitir que seja aprovado nenhum projeto que vai criar dificuldades pro próximo"Acompanhe na integra esta reportagem clicando na imagem 

COMUNICADO

NOS EX S1 DE MINAS, SOMOS TOTALMENTE CONTRÁRIOS A QUAISQUER TIPO DE MANIFESTO NA PORTA DAS UNIDADES DA FAB DENTRO DE NOSSO ESTADO, ( PAMA-LS E CIAAR ) E EM CERIMONIAS CIVICAS ( 7 DE SETEMBRO ) , E NÃO CRITICAMOS OS ESTADOS QUE ASSIM O FAÇAM, POIS, POSSUÍMOS POR CONVICÇÃO QUE A LUTA E JUSTA,DESTA FORMA DECIDIMOS  EMPENHAR  NOSSOS ESFORÇOS  NO DIRECIONANDO DE NOSSAS AÇÕES , NA BUSCA DO APOIO DOS PARLAMENTARES DE NOSSO ESTADO ( CAMARA E SENADO) PARA APOIARMOS NA APROVAÇÃO DO PDS 399/2010

AMAMOS A DEUS EM PRIMEIRO LUGAR!

E AMAMOS A FAB!