Militares

FAB diz que volta de soldados não tem respaldo jurídico

Luciana Marques

Diante do protesto de soldados na Praça dos Três Poderes, a Aeronáutica divulgou uma nota nesta quinta-feira contra as reinvindicações dos ex-soldados da Força Aérea Brasileira (FAB), que pretendem retornar ao serviço militar. Desde segunda-feira eles organizam manifestações em frente ao Palácio do Planalto com a utilização de buzinas.

Nesta quarta-feira, três homens subiram no mastro e ameaçaram atear fogo na bandeira do Brasil localizada na Praça dos Três Poderes. O manifesto está sendo organizado pela Associação Nacional dos Ex-Soldados Especializados da Aeronáutica, que pretende readmitir 13.000 soldados.

Em resposta aos protestos, a Aeronáutica disse que o grupo participou de processo seletivo entre os anos de 1994 e 2001, mas sua reintegração à FAB não tem respaldo jurídico. “Importa destacar que a própria legislação vigente à época estabelecia limite máximo de seis anos para a prestação do serviço na condição de soldado de primeira-classe. Dessa forma, o processo de admissão e desligamento de soldados especializados do serviço ativo na FAB seguiu o princípio da legalidade e está embasado na legislação em vigor”, diz a nota.  

Por outro lado, a associação alega que o edital do concurso não fazia referência ao limite de permanência no serviço militar. Mas, para a Aeronáutica, não havia necessidade da informação constar no edital porque já estava prevista no Estatuto dos Militares.

Ainda segundo a nota, dos cerca de 12.500 soldados-de-primeira-classe que ingressaram na FAB no período, mais de 4.000 permanecem na Aeronáutica por terem sido aprovados em concursos diversos da FAB.