A Força Aérea Brasileira não se limita apenas a cumprir suas atribuições relacionadas à manutenção da soberania do espaço aéreo brasileiro. Utilizando suas aeronaves e seus militares, a FAB também promove ações sociais em benefício da população brasileira.
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Esse atendimento pode acontecer de variadas formas: nas missões de Ação Cívico-Social (ACISO), parte do efetivo é deslocado para atender comunidades, muitas vezes, de difícil acesso, principalmente nas áreas de saúde e cidadania; nas Missões de Misericórdia (MMI), é providenciado o transporte de enfermos e de pessoas com outras carências; nas missões de busca e salvamento, a FAB dá apoio aéreo para ajudar na localização e no resgate de acidentados.
A Força Aérea também presta auxílio operacional a órgãos governamentais, como ocorre no caso de transporte de vacinas, em campanhas de vacinação; de urnas eleitorais, em épocas de eleição; e apoio a calamidades, tais como enchentes e secas.
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O próprio Correio Aéreo Nacional (CAN) é um exemplo de ação social realizado pela FAB que obteve grande notoriedade devido ao alcance de seu serviço. Suas linhas regulares levam cidadania, saúde e esperança às mais longínquas áreas do Brasil.
Além de todas essas ações, a FAB se preocupa com o bem-estar e a qualidade de vida de seu efetivo. Por isso, existem outras iniciativas, desenvolvidas em diversas Unidades, que visam trazer benefícios, sejam culturais, sociais ou referentes à saúde, para os seus militares.
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AÇÕES SOCIAIS PROMOVIDAS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DA FABEsta página é atualizada pela Subdiretoria de Encargos Especiais.
PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAISObjetivo: O programa surgiu com a implantação do Sistema de Assistência Social, em 1985. Sua meta é garantir e/ou melhorar o padrão de vida dos servidores militares e civis, bem como de seus dependentes, por meio da concessão de benefícios sociais, operacionalizados pelos projetos:
a) Saúde: aquisição de medicamentos, próteses e aparelhos correlatos; atendimento odontológico; atendimento médico-hospitalar; atividades de educação em saúde e prestação de serviços por profissionais de saúde;
b) Alimentação: concessão de cesta básica ao usuário em situação de comprovada necessidade e de desequilíbrio do orçamento familiar;
c) Educação: aquisição de material e uniforme escolares; e
d) Habitação: concessão de material de construção para pequenos reparos e reformas habitacionais.
Unidades executoras: Todas as Unidades da Aeronáutica, por meio dos Setores de Serviço Social.
Recursos humanos: Assistentes sociais, agentes sociais e servidores de apoio administrativo lotados nas OM.
Número de beneficiados: De 2001 até junho de 2004, foram mais de 37 mil usuários atendidos, entre militares e civis.
PROJETOS SOCIAIS DE APOIO À CRIANÇA CARENTE
Objetivo: A tendimento a adolescentes das comunidades vizinhas às Unidades da Aeronáutica em situação de vulnerabilidade social, com a finalidade de socializar e transmitir conhecimentos profissionais, oferecendo-lhes uma possibilidade de melhorar sua qualidade de vida e de buscar uma ascensão no mercado de trabalho.
Unidades executoras:
Base Aérea dos Afonsos (BAAF): Projeto Colibri – 20 adolescentes
Base Aérea de Florianópolis (BAFL): Projeto Força no Esporte – 200 crianças/adolescentes; Projeto BAFL/UNIMED Tênis Comunitário - 100 crianças/adolescentes; Projeto Caravana do Ar - 300 crianças/adolescentes; Projeto Colônia de Férias da APAE-FL - 100 crianças/adolescentes
Base Aérea de Santa Cruz (BASC): Projeto Renascer – 40 adolescentes
Base Aérea de Salvador (BASV): Programa de Integração do Menor – 80 adolescentes
Batalhão de Infantaria da Aeronáutica Especial de Belém (BINFAE-BE): Por meio do Projeto Batalhão da Cidadania do Programa Força no Esporte, cuida de 150 crianças/adolescentes que recebem orientação cívico-militar, aulas de reforço escolar e alimentação.
Segundo Comando Aéreo Regional (II COMAR): Projeto Esquadrão Asa Branca – 60 adolescentes
Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR): Programa Batalhão Alberto-Santos Dumont – 50 adolescentes
Centro Técnico Aeroespacial (CTA): Programa de Assistência ao Adolescente – 134 adolescentes
Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro (DARJ): Projeto Renascer – 20 adolescentes
Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica (PAME): Projeto Renascer – 20 adolescentes
Universidade da Força Aérea Brasileira (UNIFA): Programa Núcleo de Aprendizes – 200 adolescentes
Recursos humanos: Assistentes sociais, agentes sociais, servidores de apoio administrativo lotados nas OM e pessoal voluntário.
OUTROS PROJETOS DE AÇÃO SOCIAL
FUNDAÇÃO OSÓRIOObjetivo: Prestar atendimento educacional nos ensinos fundamental, médio e profissionalizante, de técnico em administração, aos órfãos e filhos de militares em situação de comprovada crise socioeconômica e/ou psicossocial, custeando as despesas escolares dos mesmos, na Unidade Escolar Fundação Osório, instituição filantrópica subordinada ao Comando do Exército. A entrevista e a seleção ocorrem na Divisão de Serviço Social da Subdiretoria de Encargos Especiais (SDEE), no segundo semestre de cada ano.
Unidade executora: Diretoria de Intendência/Subdiretoria de Encargos Especiais (DIRINT/SDEE).
Recursos humanos: Assistentes sociais e profissionais da área de ensino da Fundação Osório.
Número de beneficiados: 58 crianças
TRABALHOS MULTIPROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDEObjetivo: Prestar assistência multiprofissional aos usuários dos hospitais da Aeronáutica, por meio de um trabalho educacional de orientação e acompanhamento curativo e preventivo das disfunções de saúde apresentadas.
Unidades executoras: Hospital Central da Aeronáutica (HCA), Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF), Hospital de Força Aérea de Brasília (HFAB), Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG) e Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF).
Recursos humanos: Assistentes sociais e demais profissionais da área de saúde.
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Objetivo: Prestar assistência biopsicossocial aos militares, servidores civis e seus dependentes na faixa da Terceira Idade.
Unidades executoras: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF), Hospital Central da Aeronáutica (HCA), Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF), Casa Gerontológica de Aeronáutica “Brigadeiro Eduardo Gomes” (CGABEG) e Pagadoria de Inativos e Pensionistas da Aeronáutica (PIPAR).
Recursos humanos: Assistentes sociais e demais profissionais da área de saúde.
DEPENDÊNCIA QUÍMICAObjetivo: Prestar assistência a militares, servidores civis e dependentes na área do uso abusivo de substâncias químicas, seja preventiva ou curativamente. O Serviço Social da Subdiretoria de Encargos Especiais (SDEE) está tentando implementar, a partir de 2004, um trabalho mais sistemático e com uma coordenação. Para isso, foi feita uma parceria com a Secretaria Especial de Prevenção à Dependência Química do Rio de Janeiro, e estão sendo disponibilizados cursos de capacitação para gestores sociais.
Unidades executoras: Base Aérea de Natal (BANT), Primeiro Comando Aéreo Regional (COMAR I), Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF) e Centro Técnico Aeroespacial (CTA).
Recursos humanos: Assistentes sociais e demais profissionais da área de saúde.
PLANO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (PLASA)Objetivo: Prestar serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e odontológica aos militares e servidores civis, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas, por contrato com empresa de prestação de serviços de saúde. O plano foi instituído em 2001.
Unidades executoras: Todas as unidades do Comando da Aeronáutica, sob a coordenação e acompanhamento da Diretoria de Intendência/Subdiretoria de Encargos Especiais (DIRINT/SDEE).
Empresa contratada: UNIMED-Rio.
Número de beneficiados: 18.475 filiados ao plano de saúde, sendo 10.214 militares e dependentes e 8.261 civis e dependentes.
PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOSObjetivo: A Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA) promove a distribuição gratuita de medicamentos nas Organizações de Saúde para militares, de Soldados até a graduação de Suboficial, bem como para os civis assemelhados. Os medicamentos restringem-se aos produzidos pelo Laboratório Químico e Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA).
Unidades executoras: As Organizações de Saúde do Comando da Aeronáutica (COMAER). Mensalmente, essas Organizações enviam um mapa de distribuição de medicamentos para a Diretoria de Intendência/Subdiretoria de Encargos Especiais (DIRINT/SDEE), sendo que há um acompanhamento dos custos para viabilizar a injeção de recursos do Fundo de Assistência Social do COMAER no LAQFA, para ampliar a concessão de medicamentos.
Recursos humanos: Pessoal da área da saúde , assistentes sociais, agentes sociais e servidores de apoio administrativo lotados nas Organizações de Saúde.
PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃOObjetivo: Ampliar o projeto de habitação, por meio da concessão de material de construção, para militares e servidores civis que sejam proprietários de algum terreno construírem ou reformarem suas próprias casas.
Unidades executoras: Todas as Organizações Militares (OM) do Comando da Aeronáutica, por meio dos setores de Serviço Social.
Recursos humanos: Assistentes sociais, agentes sociais e servidores de apoio administrativo lotados nas OM.
PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA A RESERVA E APOSENTADORIA (PPRA)Objetivo: Contribuir para uma mudança de visão em relação ao "estar aposentado", a fim de que essa situação não se constitua em um problema existencial e social, mas numa efetiva oportunidade para a melhoria na qualidade de vida dos militares e servidores civis.
Unidades executoras: Diretoria de Intendência/Subdiretoria de Encargos Especiais (DIRINT/SDEE),Base Aérea de Florianópolis (BAFL) e Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF). Serão montadas equipes para desenvolver o programa em cada Comando Aéreo Regional (COMAR) ou Organização Militar (OM) Isolada. Já está agendado para março de 2005 o treinamento da equipe do Primeiro Comando Aéreo Regional (I COMAR). A Base Aérea de Campo Grande (BACG) está solicitando o treinamento, que deverá ser em abril ou maio de 2005.
Recursos humanos: Assistentes sociais, agentes sociais, servidores de apoio administrativo lotados nas OM e demais profissionais qualificados na área.
Número de beneficiados: A primeira turma do PPRA, em julho/agosto de 2003, foi composta por 30 pessoas. Desde junho de 2004, uma turma está sendo operacionalizada na Guarnição do Galeão. Para agosto de 2004, está prevista a da Guarnição dos Afonsos, e, para setembro, a de Brasília.
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